Política de Privacidade — LGPD

A DESTACK EDUCAÇÃO respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone (WhatsApp), CPF (para pagamentos), data de nascimento.
• Uso: cursos matriculados, aulas assistidas, notas, mensagens do chat, avaliações.
• Pagamento: processado exclusivamente pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão.
• Cookies e navegação: IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas (para segurança e analytics).

2. Base legal (Art. 7 LGPD)

• Consentimento — para envio de comunicações via WhatsApp e e-mail marketing.
• Execução de contrato — para prestar o serviço educacional que você contratou.
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma.
• Obrigação legal — para atender exigências fiscais e regulatórias.

3. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com os processadores necessários para o funcionamento do serviço:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos (Pix e Cartão).
• Cloudinary — armazenamento de imagens e vídeos (servidores em EUA).
• Meta (WhatsApp Cloud API) — envio de notificações (mediante seu opt-in).
• Resend — envio de e-mails transacionais.
• MongoDB Atlas — armazenamento de dados da plataforma.

Todos os processadores estão contratualmente obrigados ao mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

4. Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento;
• Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para dpo@destackeducacao.com.br — responderemos em até 15 dias úteis.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento (para atendimento a obrigações fiscais e defesa em processos), salvo determinação legal em contrário. Cursos concluídos e certificados são retidos indefinidamente para validação futura.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3), senhas armazenadas com bcrypt, isolamento de credenciais em variáveis de ambiente, controle de acesso por perfil, logs de auditoria e backups automáticos.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (autenticação e segurança) e analíticos (para entender uso da plataforma). Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies exibido no primeiro acesso.

8. Menores de 18 anos

Menores só podem se cadastrar mediante consentimento expresso do responsável legal, coletado no ato do cadastro. Dados de menores recebem proteção reforçada.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

dpo@destackeducacao.com.br

Se preferir, você também pode encaminhar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — https://www.gov.br/anpd